Elias Antonio Jacob
A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NA LEI 12.234/2010
Luiz Guilherme Marinoni
Ações Repetitivas e Julgamento Liminar
André Capelazo Fernandes
A prescrição penal retroativa e o Projeto de Lei nº 1383/03
Elias Antonio Jacob
A lesão corporal em situação de violência doméstica e a Lei Maria da Penha - Estudos Iniciais
Elias Antonio Jacob
O Crime Doloso
Elias Antonio Jacob
A Omissão no Direito Penal
Elias Antonio Jacob
Os Estratos Analíticos do Crime
Luiz Guilherme de A. R. Jacob
Responsabilidade Civil e Constituição Federal: Insuficiência do Novo Código Civil
Elias Antonio Jacob
A Reserva Legal e o Princípio da Tipicidade
Antonio Raphael Silva Salvador
Proposta de alteração da forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
E-MAIL
SENHA
28/06/2010 -
Ciências Criminais
16º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
22/06/2010 -
Direito Tributário
III Jornada Paulista de Direito Tributário
22/06/2010 -
Direito Processual Civil
1º Brainstorm EPD sobre o Novo Código de Processo Civil
11/06/2010 -
Direito Tributário
Planejamento Tributário Internacional
