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15 de maio (sábado)
9h
ABERTURA
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP
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10h
O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO
Expositores
DES. ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente da Comissão de Propaganda do TRE-SP.
DR. MARCELO SAMPAIO SOARES
Conselheiro e Presidente da Comissão de Implantação pelo voto do Preso Provisório da OAB SP.
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12h às 14h – INTERVALO
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14h
PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E OUTROS ASPECTOS NA EXECUÇÃO PENAL
Expositor
HERÁCLITO ANTONIO MOSSIN
Advogado criminalista; Mestrado em Direito Público – UNAERP;
Especialização em Direito Processual Penal pela PUC SP.
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14h40
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Expositor
DR. EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA CACHO
Advogado Criminalista; Presidente da ABRACrim.
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15h20
MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Expositor
DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Promotor de Justiça; Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC SP.
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16h
CÁLCULO E EXECUÇÃO DE PENA – ASPECTOS PRÁTICOS
Expositora
DRA. SELMA MONTANARI
Advogada e Professora Universitária.
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16h40
MEDIDAS DE SEGURANÇA – IMPUTABILIDADE PENAL
Expositor
DR. GUIDO ARTURO PALOMBA
Psiquiatra forense; Membro da Academia de Medicina de São Paulo e da Academia Paulista de História; Perito habilitado nos Tribunais Judiciários do Estado de São Paulo; ex. Médico-chefe do Antigo Manicômio Judiciário.
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17h20
PERFIL CRIMINAL E SEU USO NA INVESTIGAÇÃO – CASO REAL
Expositora
ILANA CASOY
Pesquisadora e Escritora na área de Violência e Criminalidade; Formada em Administração pela FGV; Pós-graduada em Criminologia pelo IBCCRIM; Membro Consultivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP.
CONVIDADO
DR. ELIAS MATTAR ASSAD
Presidente de Honra da ABRACrim.
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Local
Teatro Gazeta
Av. Paulista, 900
ou
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1º andar
Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento, pelos telefones:
3291-8190/3291-8191 e pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACrim
Comissão de Implantação pelo Voto do Preso Provisório da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas
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